Prazo vai de 01º. de setembro a 15 de outubro.
SÃO PAULO - As inscrições para o Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV) começam nesta quarta-feira, 1º. de setembro, encerrando-se no dia 15 de outubro.
O edital com as regras para o processo seletivo encontra-se no site www.fgv.br/vestibulares. No documento, o candidato encontra todas as informações referentes ao ingresso no Mestrado, assim como a lista de obras sugeridas pela coordenação, que serão cobradas nos exames. O edital também traz o cronograma completo de todas as etapas do processo.
Serão selecionados até 20 candidatos para o curso, previsto para começar em março de 2011. Os candidatos serão submetidos a uma prova de inglês, uma prova escrita sobre conhecimentos específicos, deverão entregar um projeto de pesquisa, assim como o currículo. A etapa seguinte consiste de entrevistas pessoais com professores do Mestrado. A proficiência em língua inglesa poderá ser comprovada pela apresentação de um dos certificados constantes no edital.
Estrutura do curso
O Programa de Mestrado da Direito GV é composto por duas linhas de pesquisa: Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social; e Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social.
A primeira linha destina-se ao estudo do campo normativo que rege o ambiente dos negócios. “Como se sabe, a circulação e a distribuição de riquezas ocorrem em uma esfera amplamente regulamentada pelo direito. Um corpo de normas claramente estabelecidas pode fazer toda a diferença no momento de se incentivar ou não o crescimento econômico, bem como influenciar o modo de produção e distribuição de riquezas. Por isso, é importante estudar como se relacionam os sistemas tributários, a governança corporativa, a responsabilidade social das empresas e o mercado de capitais dentro de um ambiente globalizado e de extrema competição”, aponta Vilhena.
A segunda linha de pesquisa estuda o funcionamento das instituições no Estado Democrático de Direito. “São essas instituições que produzem, interpretam e aplicam as normas do direito. Entender o funcionamento do Poder Judiciário, por exemplo, torna-se uma variável essencial para o planejamento estratégico, tanto do setor público quanto do privado. Compreender a dinâmica das políticas públicas, por sua vez, é indispensável para aquele que se propõe a alterar a realidade ao seu redor.”
Os alunos deverão realizar o Programa de Mestrado no período máximo de 24 (vinte e quatro) meses e mínimo de 18 (dezoito) meses, devendo cursar 6 (seis) disciplinas, subdivididas em 2 (duas) obrigatórias, 1 (uma) optativa comum e 3 (três) eletivas, nas respectivas linhas de pesquisa; realizar o Programa de Formação em Educação Jurídica; submeter-se ao processo de orientação por um membro do corpo docente do Programa de Mestrado; passar pelo processo de qualificação; e apresentar uma dissertação de mestrado, no âmbito da área de concentração do Programa de Mestrado e de sua respectiva linha de pesquisa.
No desenvolvimento de suas pesquisas os mestrandos poderão ainda contar com uma ampla rede de Universidades no exterior, com as quais a Direito GV mantém intercâmbios de alunos e professores, como a Science Po, Université Paris-Delphine (França), Tilburg University (Holanda), Universidad Pompeu Fabra, Instituto de Empresas de Madrid (Espanha), Universidad de San Andrés, Universidad Torcuato di Tella (Argentina), ABCI Institute, Harvard Law School, New York University, University of Illinois at Urbana-Champaing (EUA), Universitá Degli Studi di Torino (Italia), Max Planck Institute (Alemanha), Universidade de Edinburgh (Escócia) e Warwik University (Reino Unido).
Anexo 1 – Cronograma do Processo Seletivo
- Abertura das inscrições: 01/09/2010
- Encerramento das inscrições: 15/10/2010, às 18h;
- Taxa de inscrições: R$ 150,00 até as 18h de 22 de setembro. De 22 de setembro até 15 de outubro, a taxa passará a custar R$ 200,00.
- 22/10/2010, às 18 horas – divulgação da lista de inscritos e da lista dos dispensados da prova de inglês;
- 07/11/2010, das 9 às 12 horas – prova de língua inglesa;
- 07/11/2010, das 14 às 17 horas – prova de conhecimentos específicos;
- 19/11/2010, às 18 horas – divulgação da lista dos candidatos aprovados nas provas de língua inglesa e na prova de conhecimentos específicos e convocados para a entrevista;
- entre 30/11/2010 e 02/12/2010 – realização das entrevistas (em dia e horário a ser determinado pela Coordenadoria, não sendo permitida a permuta em hipótese alguma);
- 17/12/2010, às 18 horas – divulgação do resultado final e da lista dos convocados para a matrícula. Publicação das regras e formulário para pedidos ao Fundo de Bolsas, bem como da lista dos contemplados com a bolsa Mario Henrique Simonsen. Envio de informativo e do boleto para a matrícula por e-mail e pelos Correios;
- 02/02/2011 – matrícula dos convocados;
- 07/03/2011 – início das aulas.
Rodolfo Nakamura
Com informações da FGV
